07/02/2012 - 09h01

Brasília sedia Encontro dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas

Objetivo é apresentar balanço dos 15 anos de funcionamento da política de proteção a testemunhas no país

Por: Agência Brasil

BRASÍLIA

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, abre nesta terça-feira (7) em Brasília o Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Será às 14h no Centro de Convenções Israel Pinheiro.

Organizado pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, o encontro vai até sexta-feira (10). O objetivo é reunir gestores e parceiros do programa de todos os estados para um balanço dos 15 anos de funcionamento da política de proteção a testemunhas ameaçadas no país.

Nesta terça, será apresentado durante o encontro o relatório anual da Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas  2011. O relatório traz um breve panorama dos programas estaduais e federal, as instituições parceiras na execução da política e a quantidade de pessoas protegidas no Brasil. Apresenta ainda o trabalho desenvolvido pelo Programa Federal de Proteção a Testemunhas, executado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, mostrando os casos atendidos, as reuniões e encaminhamentos do Conselho Deliberativo Federal e o perfil dos crimes relacionados aos usuários atendidos pelo programa.


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